Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como os dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos no aplicativo Copa Pesqueira de Futsal. Nosso compromisso é com a transparência, a segurança das informações esportivas e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Quem somos

Controlador dos dados: Secretaria Municipal de Inovação, Ciência, Tecnologia e Comunicação Social (Pesqueira - PE)

Contato de privacidade (LGPD): pmpsictec@gmail.com

2. Dados Tratados

Dados de Autenticação: E-mail e senha, utilizados exclusivamente por usuários administrativos previamente cadastrados.
Dados de Sessão: Tokens e identificadores técnicos para manter a conexão segura do administrador logado.
Dados Esportivos: Informações públicas sobre competições, incluindo nomes de equipes, nomes de atletas, tabelas de partidas, resultados e eventos de súmula.
Dados de Mídia: Imagens de brasões de times e fotografias de jogadores para fins de identificação, personalização e divulgação pública dentro do contexto da competição.

        Aviso Importante sobre Níveis de Acesso: O aplicativo Copa Pesqueira de Futsal diferencia estritamente o acesso entre usuários visitantes (público geral) e administradores autorizados. A coleta e o envio de dados são restritos ao nível administrativo.
    

3. Finalidade e Restrição de Acesso

O tratamento de dados no aplicativo é pautado pela finalidade esportiva e pela exclusividade administrativa:

Gestão de Dados: O acesso para inserção, edição ou exclusão de dados de jogos, tabelas e resultados é restrito exclusivamente ao administrador do aplicativo através de login seguro.
Uso da Galeria de Imagens: O aplicativo solicita acesso à galeria de fotos do dispositivo apenas para o usuário administrador. Esta permissão serve unicamente para que o administrador realize o upload voluntário de brasões de equipes e fotos dos jogadores para fins de divulgação oficial na plataforma.
Visualização Pública: Usuários comuns (público geral) utilizam o app apenas para consulta de informações, não sendo coletados dados pessoais nem solicitadas permissões de galeria para estes usuários.

4. Permissões do Aplicativo

INTERNET: Necessária para sincronização de dados com o servidor e visualização dos resultados em tempo real.
READ_MEDIA_IMAGES / READ_EXTERNAL_STORAGE: Solicitada apenas quando o administrador deseja selecionar e subir fotos de brasões e atletas. O app não acessa arquivos que não foram selecionados voluntariamente e especificamente para este fim.

5. Compartilhamento e Segurança

Os dados esportivos e as imagens são armazenados em servidores seguros para exibição pública estritamente dentro do contexto do evento esportivo. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações contra acesso não autorizado. Não comercializamos informações pessoais com terceiros sob nenhuma hipótese.

6. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, atletas e representantes de equipes podem solicitar a confirmação de tratamento, correção de dados incompletos ou inexatos, ou a remoção de suas imagens e dados pessoais através do e-mail de contato oficial.

7. Alterações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível no link informado na loja de aplicativos (Google Play).