Prefeitura de Pesqueira segue recomendação do Ministério Público e lança ação para reordenamento urbano

Prefeitura de Pesqueira segue recomendação do Ministério Público e lança ação para reordenamento urbano

A Prefeitura de Pesqueira, em atenção à recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deu início à implementação do programa “Pesqueira em Movimento”, que visa a desobstrução das vias públicas e a relocação de ambulantes para espaços apropriados. A iniciativa está de acordo com o documento emitido pela 1ª Promotoria de Justiça de Pesqueira, que aponta a necessidade de garantir a acessibilidade, a segurança e a mobilidade urbana para todos os cidadãos.

A recomendação do MPPE considera que o uso desordenado das ruas e calçadas, com a presença de ambulantes, feirantes e outras atividades comerciais, impede o trânsito seguro de pedestres e veículos, além de gerar riscos ao meio ambiente urbano e ao bem-estar da população. O documento também reforça que a Prefeitura já dispõe de um espaço adequado para a realocação dos ambulantes — o terreno da antiga Fábrica Peixe, onde já funciona a feira livre.

Para cumprir a recomendação, a gestão municipal estruturou um cronograma de ações, que se inicia com uma ampla campanha educativa e segue com medidas de fiscalização e acompanhamento para garantir a organização do espaço urbano e a melhoria das condições de trabalho dos feirantes.

A seguir, o cronograma completo da ação “Pesqueira em Movimento”:

Cronograma de Ações:        

12 a 19 de outubro: Ações educativas, com divulgação nas mídias locais (rádio, carro de som e redes sociais) para conscientização sobre a importância da desobstrução das ruas e da relocação para o novo espaço.

21 e 22 de outubro: Notificação formal aos ambulantes para desocupação das áreas públicas e realocação no espaço apropriado.

Até 28 de outubro: Prazo para que os ambulantes se realoquem de forma voluntária, evitando medidas mais enérgicas.

31 de outubro: Dia D da ação de desobstrução das vias, com apoio das Polícias Militar e Civil para garantir que as vias públicas estejam totalmente liberadas.

A Prefeitura reforça que a medida é necessária para garantir o cumprimento da legislação, a segurança e o bem-estar de todos os munícipes. Com a realocação dos ambulantes, a gestão visa assegurar que os comerciantes tenham um espaço adequado para desenvolver suas atividades de maneira organizada, sem prejudicar o trânsito e a mobilidade urbana. A ação “Pesqueira em Movimento” é um esforço conjunto para tornar a cidade mais acessível, inclusiva e agradável para todos.

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