Durante todo o dia, na próxima quinta-feira (31) haverá o ‘Dia D’ da operação ‘Pesqueira em Movimento’, cuja ação de desobstrução das vias e calçadas contará com apoio das Polícias Militar, Civil, Bombeiros, Defesa Civil, Guarda Municipal, entre outros órgãos.
Por isso, aconteceu nesta quarta-feira (30) uma audiência na sede da 1ª Promotoria de Justiça de Pesqueira. O encontro teve como objetivo discutir os rumos da reorganização das vias públicas do município. O encontro teve a participação do Promotor de Justiça, Dr. Sérgio Roberto, da comissão de fiscalização e acompanhamento representando o município, do vereador Mateus Leite, do senhor Eleno Barros, Presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e representantes dos ambulantes, mototaxistas e feirantes.
Após ouvir os envolvidos, o MPPE reforçou os termos da recomendação, e informou não abrir mão da saída dos ambulantes, pois trata-se de uma ocupação ilegal que prejudica toda a população. Por sua vez, os representantes do município reforçaram seu compromisso com o sucesso da desocupação e com a devida realocação dos feirantes e ambulantes em espaço adequado no pátio da fábrica peixe. O Presidente da CDL, Eleno Barros também se mostrou a favor do programa, pois reiterou a necessidade de organização do centro comercial para o aumento do fluxo de consumidores e turistas, salientando que espera o crescimento do fluxo no pátio da feira com a ida dos ambulantes para aquele local.
PESQUEIRA EM MOVIMENTO
O programa visa a desobstrução das vias públicas e a relocação de ambulantes para espaços apropriados. A iniciativa está de acordo com a recomendação emitida pela 1ª Promotoria de Justiça de Pesqueira, que aponta a necessidade de garantir a acessibilidade, a segurança e a mobilidade urbana para todos os cidadãos, assim como o decreto municipal nº047/2024, que instrumentalizou a referida recomendação.
A recomendação do MPPE considera que o uso desordenado das ruas e calçadas, com a presença de ambulantes, feirantes e outras atividades comerciais, impede o trânsito seguro de pedestres e veículos, além de gerar riscos ao meio ambiente urbano e ao bem-estar da população. O documento também reforça que a Prefeitura já dispõe de um espaço adequado para a realocação dos ambulantes — o terreno da antiga Fábrica Peixe, onde já funciona a feira livre.
O QUE DETERMINOU O MP
A Promotoria pediu que os órgãos responsáveis dessem seguimento na operação e reiterou que caso a retirada dos ambulantes não fosse realizada, a Prefeitura e os próprios ambulantes, feirantes e mototaxistas seriam cobrados de forma jurídica.
NOVA FASE
Os trabalhadores ambulantes pesqueirenses, que desocuparem as vias devem procurar a Secretaria de Agricultura para realizar um cadastro, que vai possibilitar um espaço para que o trabalho deles aconteça no pátio da feira livre, que está localizada no prédio da antiga Peixe.
CALENDÁRIO COM A PRÓXIMA AÇÃO
31 DE OUTUBRO:
Dia D da ação de desobstrução das vias, com apoio das Polícias Militar e Civil. A Operação contará com o apoio das Polícias Militar, Civil, Guarda Municipal, Bombeiros, Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Trânsito.
