Já estão disponíveis os links dos editais para inscrição na Lei Paulo Gustavo. Sua participação é essencial para construção de um município mais inclusivo e artístico.
Entre no link: https://pesqueira.pe.gov.br/audiencia-publica/ e faça a sua inscrição.
Destaca-se que a Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), lançada em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, representa um avanço na democratização do acesso aos incentivos culturais. Ela estabelece critérios para a execução e seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade.
Para obter mais informações, entre em contato com as redes sociais da prefeitura: pesqueira.pe.gov.br.
