Nesta quarta (14), aconteceu com muita emoção em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco a entrega de títulos de propriedade a beneficiários do município, uma entrega que faz parte do Programa Moradia Legal Pernambuco, uma parceria do Poder Judiciário do estado com a Prefeitura Municipal de Pesqueira, que tem o intuito de regularizar as residências urbanas na qual a família não possui a propriedade do imóvel, uma política pública que garante o direito à moradia digna.
Os 36 títulos foram entregues aos beneficiários do Loteamento Gravatazinho, com o apoio da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB/PE) onde a população recebeu toda a documentação das suas residências, inclusive a escritura pública, e por isso a partir de agora poderão acessar diversos benefícios, como realizar financiamentos e efetuar qualquer transação legal referente aos imóveis.
“Estamos radiantes em entregar os primeiros títulos desse projeto. Grande dia para os moradores da nossa Pesqueira. Em breve, mais títulos também serão entregues para os beneficiários do Loteamento Eucalipto”, enfatizou o Prefeito Bal de Mimoso.
Estiveram presentes no evento o prefeito Bal de Mimoso, os representantes da Associação de Registradores de Pernambuco (ARIPE) e da Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG), representantes do Cartório de Pesqueira, o vice-presidente da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB/PE), a Juíza assessora especial da Corregedoria Geral de Justiça e o Juiz assessor especial da presidência, representando o TJPE, a coordenadora geral do Programa Moradia Legal, e a coordenadora da mulher do TJPE, além dos vereadores e secretários municipais.
“O sonho da casa própria se tornou realidade para minha família. Estou emocionada, a voz está até trêmula. Faz 10 anos que espero por isso. Essa conquista vai transformar a minha vida,” destacou Claudia da Silva, Dona de Casa e Agricultora.
O projeto “Moradia Legal”, é um programa de regularização fundiária urbana, em área de interesse social, que tem como finalidade garantir o direito à posse e à propriedade plena às famílias que ocupam áreas públicas e particulares, isso assegurando o direito constitucional à moradia digna, segurança jurídica e social.
