A prefeitura de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, município localizado a 212 quilômetros do Recife, conseguiu na terça-feira (05) finalizar uma negociação de dívidas junto à Receita Federal e a Procuradoria Geral da União e entrou na lista de adimplentes do Cadastro Único de Convênios (CAUC), que é uma espécie de “SPC” das prefeituras do país. A informação foi confirmada pela assessoria da instituição.
O lugar ficou “com o nome sujo” por falta de pagamento, principalmente de obrigações previdenciárias dos servidores nas gestões passadas. Segundo a procuradora geral do município, Amanda Dantas, a administração atual saiu do vermelho após conseguir um desconto de mais de 40% nos juros e multas dos débitos em aberto, que giravam em torno de 17 milhões.
“O débito decorreu principalmente da falta de pagamento das obrigações previdenciárias dos funcionários ao longo de décadas, o que prejudica não só o município como também os próprios servidores. A negociação exitosa foi possível após longa negociação do município com a Receita Federal e a PGFN, onde conseguimos realizar um parcelamento em melhores condições, reduzindo a dívida de mais de 17 milhões para cerca de 10 milhões, que deverá ser paga em 60 meses “, enfatizou.
O Secretário de Governo Marcos Luidson destacou que a situação em que o município se encontrava praticamente inviabilizava a gestão, pois não era possível captar recursos, receber investimentos ou firmar convênios com a União.
“Agora Pesqueira entrará em uma nova era. Poderemos receber emendas, equipamentos, convênios e captar recursos para o crescimento do nosso lugar”, destacou.
Segundo o prefeito interino, Bal de Mimoso, entre os investimentos dos recursos federais que serão solicitados pela gestão estão ações nas áreas de infraestrutura, educação, cultura e turismo, preservação do meio ambiente e regularização fundiária.
“Com essa conquista, a partir de agora, vamos poder traçar planos, reorganizar projetos e investir as verbas que virão em setores importantes da administração municipal”, enfatizou.
A cidade estava positivada no cadastro há mais de dez anos e a partir de agora, com a situação financeira regularizada, poderá acessar recursos federais e fechar convênios com a União.
As informações do cadastro são atualizadas todos os dias e as cidades precisam obedecer uma série de exigências de adimplência financeira, além de obedecer a limites na prestação de contas de convênios, obrigações na transparência de dados e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais.
